Termos e Condições atualizados

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Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, está a aceitar os presentes Termos e Condições. Caso discorde de alguma cláusula, deverá abster-se de utilizar os serviços.

Definições

Estes Termos contêm definições essenciais para melhor compreensão dos direitos e deveres das partes envolvidas.

'Site' refere-se à plataforma digital alojada em sivernolix.world, incluindo todos os seus conteúdos.

'Utilizador' é toda a pessoa que acede ou utiliza o site, independentemente do registo.

'Conteúdo' engloba textos, imagens, gráficos, funcionalidades e qualquer material disponibilizado no site.

'Dados pessoais' são as informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável, recolhidas nos termos da lei em vigor.

Elegibilidade

O acesso ao site está reservado a maiores de 18 anos. Menores apenas podem aceder com autorização expressa dos responsáveis legais.

Não é permitida a utilização do site por quem não aceite estes Termos.

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Utilização do serviço

O site é disponibilizado para uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa em contrário.

Responsabilidades do utilizador

É da responsabilidade do utilizador respeitar todas as normas e manter uma conduta adequada ao interagir com o site.

•
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras ao utilizar o site.
•
Deve utilizar os serviços apenas para fins legítimos e respeitar os direitos de terceiros.
•
Qualquer utilização indevida pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.
•
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso, quando aplicável.

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Utilizações proibidas

Listam-se de seguida as utilizações proibidas do site, sujeitas a sanções legais e à exclusão de utilizadores infratores.

•
É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à lei em vigor.
•
Não é permitida a recolha automatizada de dados ou conteúdos sem autorização expressa.
•
É vedada a distribuição de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que atentem contra direitos de terceiros.
•
Não pode aceder a áreas restritas ou tentar interferir com o funcionamento do site.
•
A reprodução, modificação ou distribuição não autorizada de conteúdos é estritamente proibida.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos e marcas presentes no site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a sua reprodução não autorizada.

Conteúdos do utilizador

Os utilizadores podem partilhar comentários e conteúdos, desde que não infrinjam direitos de terceiros ou normas legais.

Direitos sobre conteúdos do utilizador

Ao submeter conteúdos, o utilizador autoriza a sua utilização e divulgação pelo site, sem direito a remuneração.

Privacidade

A privacidade dos utilizadores é assegurada segundo a Política de Privacidade publicada no site.

Política de Privacidade

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Resolução de litígios

As partes comprometem-se a tentar resolver conflitos de forma amigável antes de recorrer a vias judiciais ou arbitrais.

Resolução por arbitragem

Em caso de litígio, as partes poderão recorrer a arbitragem voluntária, desde que ambas manifestem acordo prévio e escrito.

A arbitragem é opcional e não exclui o direito de recorrer aos tribunais.

Resolução de litígios online

Os consumidores podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online (ODR) para tentar resolver conflitos relacionados com serviços digitais.

Aceder à ODR

Isenção de garantias

O site e o seu conteúdo são disponibilizados 'tal como estão', sem garantias de exatidão, atualização ou adequação a finalidades específicas.

Avisos gerais

Não garantimos a permanência dos conteúdos nem a ausência de erros ou interrupções nos serviços.

Limitação de responsabilidade

O site não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar o site por quaisquer danos decorrentes do uso indevido dos serviços ou violação dos Termos.

Lei aplicável

Os presentes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes do país, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis.

Cessação

Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o acesso ao site em caso de violação destes Termos.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Recomenda-se consulta regular para estar a par das atualizações.

Separabilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes sobre a utilização do site, prevalecendo sobre quaisquer comunicações anteriores.

Contactos para esclarecimentos

Para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições, contacte através dos canais indicados.

Email: content@sivernolix.world

Telefone: +351 936036327

Endereço: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal